<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Meusite]]></title><description><![CDATA[Meusite]]></description><link>https://www.alessandrasouzaadvocacia.com.br/noticias-artigos</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Sat, 05 Sep 2026 08:02:20 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.alessandrasouzaadvocacia.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Alteração unilateral de voo: direitos do passageiro]]></title><description><![CDATA[A alteração unilateral de voo ocorre quando a companhia aérea modifica, por sua própria iniciativa, elementos relevantes da viagem originalmente contratada, como horário de partida ou chegada, itinerário, aeroporto ou conexão. Embora ajustes operacionais façam parte da atividade aérea, mudanças significativas podem afetar diretamente a programação do passageiro e, em determinadas circunstâncias, caracterizar falha na prestação do serviço. A Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação...]]></description><link>https://www.alessandrasouzaadvocacia.com.br/post/altera%C3%A7%C3%A3o-unilateral-de-voo-direitos-do-passageiro</link><guid isPermaLink="false">6a99d75240b25387a6f056d7</guid><category><![CDATA[Direito do Consumidor]]></category><pubDate>Thu, 03 Sep 2026 20:24:36 GMT</pubDate><dc:creator>Alessandra Souza Advocacia &amp; Consultoria Jurídica</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Extravio, atraso ou dano de bagagem: responsabilidade da companhia aérea]]></title><description><![CDATA[O extravio, o atraso na entrega e a avaria de bagagem estão entre os problemas mais frequentes enfrentados por passageiros no transporte aéreo. Além da perda ou indisponibilidade dos pertences pessoais, essas situações podem gerar despesas inesperadas, comprometer compromissos profissionais e pessoais e causar transtornos significativos durante a viagem. A responsabilidade pelo transporte da bagagem integra o próprio contrato firmado entre o passageiro e a companhia aérea. O artigo 734 do...]]></description><link>https://www.alessandrasouzaadvocacia.com.br/post/extravio-atraso-ou-dano-de-bagagem-responsabilidade-da-companhia-a%C3%A9rea</link><guid isPermaLink="false">6a99cb4bcdf183e023069749</guid><category><![CDATA[Direito do Consumidor]]></category><pubDate>Thu, 03 Sep 2026 19:33:27 GMT</pubDate><dc:creator>Alessandra Souza Advocacia &amp; Consultoria Jurídica</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Overbooking: quando a preterição de embarque pode gerar indenização]]></title><description><![CDATA[O overbooking ocorre quando a companhia aérea comercializa quantidade de passagens superior à capacidade disponível para determinado voo, situação que pode resultar na impossibilidade de embarque de passageiros que adquiriram regularmente seus bilhetes. Para quem compareceu ao aeroporto no horário adequado, realizou o check-in e cumpriu as exigências necessárias para a viagem, ser impedido de embarcar pode representar uma relevante falha na execução do serviço contratado. A situação é...]]></description><link>https://www.alessandrasouzaadvocacia.com.br/post/overbooking-quando-a-preteri%C3%A7%C3%A3o-de-embarque-pode-gerar-indeniza%C3%A7%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">6a99c18aa6d208e9487053ed</guid><category><![CDATA[Direito do Consumidor]]></category><pubDate>Thu, 03 Sep 2026 18:53:55 GMT</pubDate><dc:creator>Alessandra Souza Advocacia &amp; Consultoria Jurídica</dc:creator></item><item><title><![CDATA[ATRASO E CANCELAMENTO DE VOO]]></title><description><![CDATA[Atrasos e cancelamentos de voos podem gerar transtornos que ultrapassam os aborrecimentos comuns de uma viagem. Perda de compromissos profissionais, conexões, reservas, diárias de hotel, eventos e horas de espera no aeroporto são situações que podem ensejar a responsabilização da companhia aérea. A ANAC, por meio da Resolução nº 400/2016, estabelece deveres específicos às empresas aéreas. Nos casos de atraso superior a 4 horas, cancelamento do voo ou interrupção do serviço, a companhia deve...]]></description><link>https://www.alessandrasouzaadvocacia.com.br/post/atraso-e-cancelamento-de-voo</link><guid isPermaLink="false">6a99af95950c73fdcf775018</guid><category><![CDATA[Direito do Consumidor]]></category><pubDate>Thu, 03 Sep 2026 17:38:07 GMT</pubDate><dc:creator>Alessandra Souza Advocacia &amp; Consultoria Jurídica</dc:creator></item></channel></rss>